quinta-feira, 30 de maio de 2013

Para onde está indo os R$ 950,00 dos Agentes Comunitários de Saúde?


No último dia 28, terça-feira, o vereador Fred Machado (PSD) apresentou durante uma sessão um requerimento solicitando informações sobre os recursos federais destinados aos agentes comunitários de Saúde da cidade Campos dos Goytacazes - RJ.Geralmente os pedidos de natureza equivalentes não obtém êxito, diante da pressão das gestões. No caso da solicitação do vereador Fred espera-se que ocorra um resultado diferente. Esta é a expectativa da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE).

Ao contrário dos outros pedidos de informação que são constantemente desarticulados, o requerimento do vereador Fred foi aprovado por unanimidade. Isso já estabelece um diferencial positivo, garante Samuel Camêlo, coordenador geral da MNAS.

O vereador Paulo Hirano (PR) também se posicionou sobre assunto e defendeu: “Creio que essas informações são importantes e o governo vai se posicionar com transparência e esclarecer todas as dúvidas.”

O parlamentar Fred Machado assumiu ter tomado essa postura após ter sido procurado pelos agentes de saúde. "Esperamos que esse exemplo seja seguido pelos demais parlamentares, quando provocado pelos trabalhadores," concluiu Samuel Camêlo.  

Matéria histórica
Repasse dos ACS: Tribunal de Contas e Ministério Público manifestam-se contra a farra nas Secretarias de Saúde. Leia em Clique aqui!


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sexta-feira, 24 de maio de 2013

AGENTES DE PARNAMIRIM DIZEM NÃO A PROPOSTA DE REAJUSTE OFERECIDA PELO SECRETÁRIO

No dia 20 de maio, os Secretário de Saúde e Procurador, convidaram o SINDAS de última hora para oferecer uma proposta de reajuste de R$120,00 os agentes comunitários e de endemias de Parnamirim. No dia 21 nos reunimos em assembleia e a categoria foi contra a proposta e deliberou pela retirada do indicativo de greve para o dia 24/05/52013. Após a assembleia ganhamos as ruas e fomos até a Secretaria de Saúde, dá a resposta ao Secretário Marcio Cesar.



A contou com a presença massiva dos agentes, que estão disposta a deflagrar greve se todas as pautas não forem atendidas. A proposta oferecida pela Prefeitura foi recusada por 100% dos agentes, que em alto e bom som na frente da SMS reprovaram o reajuste insignificativo oferecido, em face, de já termos, em outros momentos, aberto mão da Portaria Federal por um plano de cargos que não saiu do papel.










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Agente de endemia de Caicó reclama em programa de rádio que piso não será pago pela prefeitura

Erivanaldo, Agente de Combate as Endemias. Foto: Gláucia Lima

É isso mesmo produção? A Câmara aprovou, a prefeitura sancionou, o Sindas se gabou e agora, em um programa de rádio o Erivanaldo, Agente de Combate as Endemias disse que esteve na Prefeitura Municipal de Caicó e foi informado por um servidor do setor de finanças que os Agentes de Endemias, ao contrário do que foi amplamente divulgado pela imprensa,não receberão o piso salarial, votado e aprovado por unanimidade no último dia 08 de maio.

“Cheio de dúvidas e, ao mesmo tempo, de revolta, procurei o setor de finanças e recebi a confirmação de que o orçamento não estava previsto no orçamento da prefeitura desta cidade. E agora o que será feito por nós?” Questionou Erivanaldo

Informações Gláucia Lima - Postado por V&C Artigos e Notícias

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Fonte: www.vcartigosenoticias.com

ACRE: Agentes de Endemias fazem manifestação por concurso público


A manifestação contou com cerca de 150 servidores.
No ato, servidores cobraram também aumento no vale alimentação.

Os agentes de endemias que trabalham nos municípios de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima, no interior do Acre, realizaram uma manifestação para cobrar do governo e municípios, a realização de um concurso público para funcionários efetivos.

Segundo o sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Estado, os servidores são contratados por uma empresa terceirizada e serão demitidos por exigência da justiça. A partir da demissão, eles exigem do governo e das prefeituras, onde o setor de endemias é municipalizado, a realização de concurso.
“A contratação efetiva é regulamentada na Lei 8080/90 onde consta que os trabalhos de endemias têm que ser contratados pelo estado ou município. Essa mobilização é para sensibilizar o governo e o poder público municipal”, comenta Heleno Freitas, um dos servidores que lideraram o movimento.

A manifestação contou com cerca de 150 servidores. Eles estiveram no centro da cidade, onde usaram um carro de som para expor publicamente a situação, depois seguiram em passeata até o prédio onde funciona o setor de endemias. “Nós também estamos cobrando aumento do vale alimentação, custeio de ajuda de campo e horas extras”, acrescenta Raquel Cabral, presidente do sindicato da categoria.

Os manifestantes acamparam em frente ao prédio onde trabalham, enquanto aguardavam o resultado de uma reunião com uma comissão formada por eles e representantes do Governo do Estado.
A gerente de Endemias em Cruzeiro do Sul, Simone Daniel, afirmou que o governo tem a intenção de resolver o impasse e evitar uma possível paralisação, o que poderia trazer sérias consequências ao trabalho de combate à malária, doença que continua sendo uma epidemia na região. “Sabemos que se as ações de controle sofrer descontinuidade vamos pagar o preço. O nosso objetivo maior é que haja um consenso e a gente possa manter o trabalho”, conclui.

G1 ACRE


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Fonte: g1.globo.com

segunda-feira, 6 de maio de 2013

CUT/PE: Fórum dos Servidores e Prefeitura do Recife instalam mesa de negociação


Representantes dos servidores cobraram respostas às pautas de reivindicações. Rodada de negociação marcada para o dia 24 de maio.
Escrito por: Assessoria de Imprensa da CUT-PE com informações complementares da Folhape

Foi instalada, na última sexta-feira (26/04), a mesa de negociação da Campanha Salarial 2013 dos servidores da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR).

O encontro ocorreu no auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco, bairro do Recife e contou com a presença dos secretários Marconi Muzzio (Administração e Gestão de Pessoas), Roberto Pandolfi (Finanças), Ricardo Correia (Assuntos Jurídicos),Alexandre Rebêlo (Planejamento), Sileno Guedes (Governo), Antônio Alexandre (Desenvolvimento e Planejamento Urbano) e Roberto Arraes (Controladoria). Durante a reunião foi enfatizado  o desejo de dar continuidade ao espaço, além de fortalecer tanto as discussões quanto ouvir ás reivindicações dos servidores municipais.

Na ocasião, foi agendada a primeira rodada de negociação, dia 24 de maio, entre representantes da administração e do funcionalismo, quando terá início o debate sobre as reivindicações trazidas pelo Fórum de Servidores e pelo Sindsepre (Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipaisda Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Recife), bem como a repercussão financeira e a legalidade das pretensões apresentadas pelos órgãos sindicais para fundamentar uma proposta da gestão.

O secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Marcone Muzzio, apresentou a proposta de reformulação da mesa, contando agora com a presença de um maior número de membros da gestão municipal e um gráfico de despesa com pessoal nos últimos 12 anos apresentou também o que já tem como impacto de folha já para este ano como as nomeações , o piso do magistério e o aumento do salário mínimo. Além de falar do fechamento do primeiro quadrimestre da gestão em 30\04 e de que a próxima reunião da mesa seria no dia 24\05.

Negociação permanente
Após a sua apresentação foi aberta para intervenções dos coordenadores do Fórum dos Servidores Municipais (FSM) e aos Sindicatos presentes.
Um das coordenadoras do FSM/CUT-PE, Andréa Batista, disse que ficou feliz em ouvir  da gestão municipal a intenção de manter este espaço e, principalmente, como sendo um fórum de discussão, não só de negociação salarial, mas também de debates que dizem respeito ao servidor. Questionou a demora no inicio das negociações desse ano e frisou ter enviado a Pauta do FSM desde o final do mês passado.

Segundo ela, os servidores ficaram decepcionados, uma vez que a gestão não apresentou uma contraproposta nem as receitas do município até a presente data. Além disso, discordou do prazo proposto pela gestão de 28 dias para uma nova rodada de negociações e propôs que este fosse revisto já para próxima semana.

Data-base ameaçada
Os integrantes do FSM- CUT-PE alegaram que  algumas categorias tem sua data-base em maio e que muitas delas já realizaram suas assembleias para tirar as pautas de reivindicações. Os servidores municipais estão cobrando respostas às pautas de reivindicações já entregues. As negociações não podem se estenderem por muito mais tempo, caso contrário a data-base será extrapolada, o que vai trazer consequências ao processo negocial.

Por sua vez, outro coordenador do FSM, Ednaiptan Souza Silva, comentou sobre a necessidade urgente da reinstalação das Mesas Setoriais, consideras importantes.  Além disso, o coordenador assinalou que rever questões relacionados  ao Saúde-Recife, Reciprev e a revisão dos Planos de Cargos Carreiras Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV) da Saúde que estão atrasados. A resposta da gestão as propostas foi a de que, em breve, as mesas setoriais estarão sendo reinstaladas, mas sem data ou prazo especificado.
A próxima reunião da mesa de negociação está marcada para o dia 24 deste  mês.  

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Fonte: www.cutpe.com.br/

domingo, 5 de maio de 2013

Agentes em Greve: População teme riscos de doenças

Categoria reivindica por melhores condições de trabalho, que segundo a SMS, encontra-se em mesa de negociação

Os agentes comunitários de saúde e endemias da Prefeitura de Fortaleza continuam em estado de greve. Pelo menos 20% da categoria paralisaram as atividades desde o último dia 19 de abril, deixando a população mais vulnerável a doenças típicas da estação. Ontem, pela manhã, a categoria foi recebida por uma comitiva de vereadores na Câmara Municipal.

Nas últimas semanas, a maior parte dos trabalhos realizados está sendo de forma educativa. Sindicato confiscou parte do material FOTO: FABIANE DE PAULA

Desde a última segunda-feira (29), as chuvas estão se tornando frequentes nas manhãs da Capital cearense. O problema é que, com a mudança de tempo, os casos de gripe, viroses e dengue aumentam. Segundo dados da Secretária Municipal de Saúde (SMS), já foram registrados dois casos de morte por gripe do tipo H1N1, por isso, a campanha de vacinação foi estendida até o dia 10 de maio. Com a paralisação dos agentes, as visitas às comunidades com a intenção de prevenir as patologias mais sérias estão cada vez mais difíceis, segundo relatou o caminhoneiro Eusílio de Assis.

"Toda semana tinha um agente passando na rua, fosse pra olhar se tinha foco de dengue ou para verificar os moradores. Mas, nestes dias, eles não passaram e a gente se preocupa, porque sempre escuto alguém dizendo que está gripado. Minha filha foi ao hospital com virose".

Nas últimas semanas, a maior parte dos trabalhos realizados está sendo educativa, utilizando apenas papel e caneta, pois o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias confiscou parte dos instrumentos de trabalho a fim de pressionar a Prefeitura de Fortaleza e a SMS a tomarem uma rápida decisão. "Queremos uma resposta positiva e rápida, porque a população é quem mais sofre com a greve. Mas também não podemos continuar trabalhando, recebendo baixos salários e sem ganhar sequer um protetor solar ou papel e lápis. Queremos mudanças", declarou o presidente do sindicato, Luis Cláudio Souza.

Apesar do período de maior índice de ocorrências de doenças e da necessidade do trabalho dos agentes em campo, o coordenador de Vigilância Ambiental da Secretária de Saúde de Fortaleza, Nelio Morais, considera a paralisação um fracasso.

Segundo ele, os pedidos de melhores condições de trabalho são justos e já estão sendo atendidos, mas a questão salarial deve ser discutida sem ameaçar a saúde da população. "A Prefeitura de Fortaleza adotou uma mesa de negociação", acrescentou.

A categoria foi recebida, ontem, pela Comissão de Negociação da Câmara Municipal de Fortaleza, e o encontro resultou na tentativa, por parte da vereadora Cláudia Gomes, de se marcar uma reunião para a quinta-feira (2) com a Secretaria Municipal de Saúde, conforme esclareceu Luis Cláudio Souza. "Não concordamos com a forma como está sendo conduzida a negociação", disse. Independente disso, ressaltou, o movimento seguirá.

Atividades

Nos arredores da Lagoa da Parangaba, agentes de saúde decidiram não parar as atividades. No bairro, são realizados dois trabalhos, os comunitários de saúde, que verificam pressão arterial, nível de diabetes, acompanhamento de gestantes e vacinação, e os endêmicos, que conscientizam a população sobre o cuidado com os focos de dengue e leishmaniose.

"Não vou parar de trabalhar e de cuidar dos moradores daqui. Eles precisam da gente. Quero que essa greve acabe o mais rápido possível", contou a agente de saúde Jamaica de Oliveira.

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Fonte: diariodonordeste.globo.com

EM QUALQUER SITUAÇÃO - Agente de saúde que atua em residências receberá insalubridade


Deve ser deferido ao profissional de saúde o adicional de insalubridade, independentemente do local em que exerça sua função. Foi com esse entendimento que a Sétima Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu o direito de uma agente comunitária de saúde de receber o adicional, ainda que trabalhe na residência dos pacientes, e não em estabelecimentos destinados especificamente aos cuidados com a saúde humana.

 "O risco está em todos os locais em que há contato com vírus e bactérias", disse o relator do recurso de revista, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Segundo ele, se o contato ocorre em atendimento domiciliar, quando o agente comunitário atua no tratamento, reabilitação e manutenção da saúde dos pacientes, ali existe a possibilidade de contágio devido ao contato com agentes biológicos.

Os procedimentos de tratamento, reabilitação e manutenção de portadores de hanseníase ou tuberculose, que recebem visitas periódicas dos agentes de saúde em casa para administração de medicamentos e acompanhamento, além do atendimento pré-hospitalar móvel, são exemplos disso. "Saúde é alvo de tratamento em diversas outras situações que não poderiam ser desprestigiadas unicamente por não serem desenvolvidas no ambiente hospitalar", ressaltou o ministro.

O pedido da trabalhadora contratada pelo Município de Araioses (MA) foi deferido na primeira instância, após o laudo pericial constatar que a agente comunitária de saúde fazia jus ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, na base de 20%. Porém, após recurso do empregador, o TRT da 16ª Região (MA) excluiu o adicional da condenação.

A fundamentação foi de que, como a agente realizava seu trabalho na comunidade, o adicional era indevido. Para seu pagamento, segundo o TRT, o Anexo 14 da Norma Regulamentadora (NR) 15, do Ministério do Trabalho e Emprego, estabeleceria que as atividades as quais envolvam agentes biológicos deveriam ocorrer em locais tais como "hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana".

Insatisfeita com a decisão, a trabalhadora recorreu ao TST. Ao julgar o caso, a Sétima Turma proveu o recurso, reconhecendo-lhe o direito e reformando o acórdão regional. De acordo com o ministro Vieira de Mello, a função desempenhada pela autora a coloca em contato com vários tipos de doenças, inclusive as infectocontagiosas, pois o trabalho prestado em visitas periódicas às residências das pessoas envolve conversas e administração de medicamentos, expondo-a a risco.

Quanto ao Anexo 14 da NR 15, o relator entende que a norma considera praticantes de atividades insalubres as pessoas em contato com pacientes em hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e qualquer outro lugar destinado ao cuidado da pessoa, "o que inclui sua residência".

Processo: RR - 44800-78.2009.5.16.0018


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Fonte: ultimainstancia.uol.com.br

Em greve, servidores municipais fazem protesto em Belo Horizonte

Cerca de 1,4 mil trabalhadores participam da manifestação, informou a PM.
Paralisação da categoria foi decretada na última terça-feira (30).

 Uma manifestação reuniu cerca de 1,4 mil servidores municipais no Centro de Belo Horizonte nesta terça-feira (30), informou a Companhia de Policiamento do Trânsito (Cptran). No início da tarde, eles se concentraram em frente à Prefeitura de Belo Horizonte, na Avenida Afonso Pena, depois de passarem pela Praça da Estação. Os servidores entraram em greve nesta terça, após assembleia.

Eles reivindicam reajuste salarial de 22% e melhores condições de trabalho. Profissionais das áreas de administração, fiscalização, da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), da Saúde e da Educação integram a paralisação. No dia 13 de março, o Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (Sindibel) entregou para a prefeitura uma pauta com 11 reivindicações.

Segundo a PBH, uma proposta de reajuste salarial para este ano foi apresentada na última quinta-feira (25). O acordo inclui reajuste de 6,2% no vencimento base de todos os servidores, mais o reajuste de 6,67% no vale-refeição.

O sindicato informou que os servidores não aceitaram o acordo, alegando que a proposta não concede “nada de reajuste em praticamente todo o ano de 2013”.

 Os servidores pedem também reajuste do vale-alimentação para R$ 25 e a abertura de concursos públicos para pôr fim à terceirização na prefeitura. No dia 18 de abril, os trabalhadores já haviam feito um protesto. Eles caminharam da Praça da Estação em direção à Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte.

Ainda segundo os manifestantes, o percentual de 22% foi estipulado porque, segundo eles, os vereadores tiveram um reajuste salarial de 38% em quatro anos, enquanto os servidores municipais conseguiram 18%. Os sindicalistas pegaram esse percentual e os índices da inflação e chegaram aos 22%.

Devido à greve, escolas e postos de saúde funcionam em escala reduzida nesta terça-feira (30). Em alguns locais, os alunos precisaram voltar para casa.

A administração municipal informou que conseguiu uma liminar na Justiça para que os manifestantes só ocupem um terço da pista das ruas e avenidas durante protesto no perímetro da Avenida do Contorno, sob pena de pagar multa de R$ 100 mil por dia.

De acordo com a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), a manifestação foi encerrada por volta das 13h30, com a liberação da via e a normalização do tráfego.

Prefeitura de Belo Horizonte
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou, por meio de nota, que os salários dos servidores foram reajustados nos últimos anos em índices que, na maioria das vezes, superaram os da inflação do período. A última parcela do reajuste foi concedida, segundo a administração pública, a partir de novembro de 2012.

A PBH disse, ainda, que oferece vale-refeição no valor de R$ 15 por dia. Segundo a prefeitura, discussões sobre a política de remuneração com os sindicatos e servidores são realizadas constantemente. A administração pública reforça também que dispõe de mesa de negociação permanente para o debate das demandas de seus servidores.

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