terça-feira, 30 de abril de 2013

Grande Mobilização Nacional da Saúde atingiu quase 1,5 milhão de participantes.


A proposta da Grande Mobilização Nacional da Saúde, elaborada a pouco mais de 60 (sessenta) dias, antes da data agendada para o evento, ou seja, 07 de abril, comemorado Dia Mundial da Saúde, contou com o envolvimento de diversos seguimentos ligados aos profissionais da SAÚDE, tais como: sindicatos, associações, cooperativas etc, além de outros importantes colaboradores, como foi o caso da relevante participação articulativa do ex-presidente da CUT-PE, Sérgio Goiana, diretor financeiro da central e coordenador do Sindicato dos Servidores Federais (Sindsep-PE).

O esforço de Ednaiptan Souza Silva, coordenador do Fórum dos Servidores Municipais do Recife, que empreendeu todos os esforços possíveis para que o evento se tornasse uma realidade foi fundamental para que o êxito fosse possível. Não foram poucos os dias em que ele se manteve até elevadas horas da noite trabalhando no desenvolvimento de estratégias com a coordenação da Grande Mobilização Nacional da Saúde, Samuel Camelo.


O Francis Herbert, presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado de Pernambuco (SATENPE), merece destaque. Esse guerreiro que, por meio de sua influência, disponibilizou todos os recursos possíveis para que a coordenação da Mobilização tivesse espaço nas mídias utilizadas pelos sindicatos, além da manifestação de apoio incondicional, foi de suma relevância para tornar possível o estabelecimento das bases representativas.

Hoje contabilizamos uma experiência maravilhosa e impar, considerando que todos que participaram do evento foram protagonistas de uma mobilização nacional, inédita, no que tange a forma com que foi realizada. A saúde foi o primeiro seguimento de trabalhadores de nosso país a realizar tal façanha. Isto é motivo de orgulho que, acreditamos firmemente, ficará registrado na história da saúde pública brasileira, objeto de lembranças em nosso amanhã.
A partir de hoje, temos uma mudança radical na forma de mobilização da categoria trabalhadora.

Saímos das manifestações tradicionais e criamos uma nova maneira de falar aos gestores que desejamos uma SAÚDE com qualidade para o nosso povo. Obviamente que essa SAÚDE não se faz sem a valorização dos profissionais que a integram.

Hoje fizemos do Facebook, Twitter, Blog’s, YouTube etc., ferramentas de manifestações pacíficas e legítimas. Contabilizamos quase 1,5 milhão de participantes desse primeiro evento, para sermos mais exatos 1.481.352 integrantes.

Ainda nos primeiros horários do último domingo (07 de abril) tivemos problemas com o acesso da página do Ouvidor SUS (Ouvidoria), ferramenta do Ministério da Saúde ligada ao Sistema Único de Saúde – SUS, que apresentou problemas no envio dos formulários com as reivindicações das categorias envolvidas na mobilização. Recebemos um grande volume de reclamações. A coordenação do evento realizou as verificações técnicas e constatou que o problema possivelmente estava ligado ao grande volume de acessos ocorridos na referida data.

A Mobilização apresentou como bandeira de luta dos médicos - melhores salários e condições laborativas. O movimento médico tem uma reivindicação nacional de implantação da carreira médica com valor específico por 20 horas de trabalho por semana. No caso dos auxiliares, técnicos de enfermagem e enfermeiros a peleja é pela jornada de trabalho de 30 horas semanais, uma reivindicação considerada histórica. Algumas categorias profissionais da seguridade social já conquistaram essa jornada máxima, porém, há uma década a enfermagem brasileira luta para aprovar o Projeto de Lei do Senado 2.295/2000, mais conhecido como PL 30 Horas. Lembrando que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) da Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda esta jornada, sob o argumento de que é o melhor para pacientes e trabalhadores da saúde do mundo inteiro. Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias lutam por melhores condições de trabalho e salários, desprecarização do vínculo de trabalho, com base na Lei Federal 11.350/2006 e formação técnica, conforme proposta do Ministério do Trabalho.

Certos de que ao melhorar as condições de trabalho desses profissionais, inevitavelmente projeta-se qualitativamente melhores condições dos serviços da saúde. A busca por melhores condições de trabalha está intimamente ligada melhoria na qualidade dos serviços públicos de saúde, prestados a maioria da população brasileira, que depende de tais serviços.

Em decorrência dos problemas descritos com os formulários de contato do site do Ministério da Saúde (Ouvidor SUS), que não suportou o volume de envios por parte dos manifestantes, decidimos continuar com as manifestações até o último dia do mês abril. 

“Estamos estudando a possibilidade de realizar uma nova Mobilização Nacional da Saúde, ainda esse ano. Já iniciamos a análise do evento do último domingo e brevemente nos posicionaremos sobre tal possibilidade,” comentou Samuel Camêlo.
 
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Demissões arbitrárias: 140 Agentes de Saúde serão demitidos amanhã sem justificativa


Agentes de Saúde entram com processos contra a Prefeitura de Nilópolis

A tarde de hoje foi bastante movimentada no Fórum da Comarca de Nilópolis. Agentes Comunitários de Saúde, que serão demitidos na próxima quarta (1), ingressaram com processos contra a Prefeitura de Nilópolis. A medida, publicada no Diário Oficial do município na última sexta-feira, dia 25, prevê que 140 agentes perderão os seus empregos. A dispensa, segundo o prefeito Alessandro Calazans, foi motivada pela inoperância do Programa de Saúde da Família no município e falta de compromisso dos funcionários.


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 Ex-secretário de Saúde Franklin Monteiro afirma que há Agentes de Saúde concursados.

A ação coletiva, movida pelos agentes, pede a reintegração em seus cargos e busca tornar sem efeito o decreto do prefeito, evitando a demissão, sob a alegação que teriam sido admitidos por meio de concurso público no ano de 2008, tornando a dispensa de pelo menos 60 agentes ilegal. “Somos concursados, só podemos ser demitidos por processo administrativo, o que não houve. O ato foi arbitrário. E não sabemos o que o motivou”, protestou Cristiane de Souza Nascimento, em entrevista publicada no Jornal Extra.

Do outro lado, Calazans, nega que tenha havido concurso para os cargos, com salários fixados em cerca de R$ 800. “Eles são contratados. E, nesta condição, podem ser demitidos a qualquer momento”, disse o prefeito, acrescentando que pretende acompanhar de perto as ações do programa e que as equipes estão sendo reformuladas para que o sistema funcione efetivamente.

Além dos concursados, os funcionários contratados através do regime celetista, também alegam que a demissão seria ilegal e como provam mostram a Carteira de Trabalho, onde consta a informação que o contrato é por tempo indeterminado e só pode ser anulado se o Programa Saúde da Família for cancelado. “Erraram feio, aqui tem pais de família que ficarão desempregados por causa de um prefeito que quer colocar os fantasmas dele e diz que a gente que era fantasma”, revolta-se um agente que não quis se identificar.
Calazans afirma que contratos eram eleitoreiros

O prefeito de Nilópolis afirma ainda que 67% dos contratos teriam sido feitos com fins eleitoreiros. “O programa mesmo não funcionava. Pode perguntar a qualquer nilopolitano se ele já recebeu a visita de algum agente em sua casa. Aposto que a resposta será negativa”, disse ele.

Já o ex-secretário de Saúde Franklin Monteiro nega que os agentes tinha sido contratados com fins eleitoreiros. “Ele parece que vive em outro mundo, infelizmente. Alguns deles fizeram o concurso e foram convocados no final de 2008, disse Monteiro, admitindo a contratação de 72 agentes em junho, mas nega que ela tenha tido caráter eleitoreiro e que esse grupo estaria trabalhando nos bairros de Cabuís, Nossa Senhora de Fátima e Novo Horizonte.

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